Alvará de Licença de localização e / ou funcionamento
Serviço recomendado para:
🏭 Empresa
Analisa viabilidade através do zoneamento se concede ou não o alvará.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Oferece atendimento pela internet
Exige apresentação de documentos
Exige pagamento de taxas
Como solicitar?
Presencialmente
Prefeitura Municipal de Macieira
8h às 12h e das 13h às 17h
Rua José Augusto Royer, 133, Centro
89518-000
Passo a Passo
1
Realizar pedido de viabilidade no REGIN informando os dados necessários para análise. Caso haja viabilidade proceder o pedido do alvará via REGIN ou pessoalmente.Custos
| Nome | Valor |
|---|---|
| Taxa | R$ Gerada com tipo de base no empreendimento e sua metragem, |
Informações Adicionais
Importante
Abertura de empresa é de responsabilidade do CONTRIBUINTE.
Abertura de empresa é de responsabilidade do CONTRIBUINTE.
Documentos
| Documento | Apresentação | Vias(s) |
|---|---|---|
| Pedido de Viabilidade Aprovado | Original | 1 |
| Cartão CNPJ | Original | 1 |
| Documentos Pessoais dos Sócios | Original | 1 |
| Caso necessário, outros documentos como licenças ambientais, etc. | Apresentação | 1 |
Órgão / Entidade responsável
- Município de Macieira - null
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
