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Presencialmente


Prefeitura Municipal de Macieira


8h às 12h e das 13h às 17h
Rua José Augusto Royer, 133, Centro
89518-000

Passo a Passo

1

Entregar o documento no setor de protocolos juntamente com a documentação exigida para análise.

Custos
Nome Valor
Taxa R$ Variante de R$ 25,13 a R$ 62,83 dependendo do tipo da publicidade,

Documentos
Documento Apresentação Vias(s)
Requerimento contendo descrição, data, material e localOriginal1

Órgão / Entidade responsável
  • Município de Macieira - null

Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
  • Portadores de Deficiência
  • Idosos
  • Gestantes e lactantes
  • Pessoas com criança de colo
  • Obesos