Publicação de Portarias do mês de Agosto/09
PORTARIA N.º 2018/2009, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor que especifica, e declara a vacância de cargo público. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACIEIRA, SC, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e, do art. 51 da Lei Complementar Municipal nº 020, de 18 de novembro de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo FUPEM nº 001/2009 R E S O L V E: Art. 1º. Conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e, do art. 51, da Lei Complementar Municipal nº 020, de 18 de novembro de 2004, ao Servidor Público Municipal LEONILDO ANTONIO MAURINA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 345.424.779-91, e da CI nº 491.376/SSP/SC, inscrito no PIS/PASEP nº 10107942507, detento da matrícula funcional nº.106, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor IV, MAG-4, do Quadro de Pessoal da desta Prefeitura Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Art. 2º. Autorizo o pagamento dos proventos de aposentadoria por idade e tempo de contribuição, em caráter integral, correspondente a totalidade da remuneração do cargo efetivo, observado o disposto no art. 6º, da EC nº 41/2003 e art. 51 da Lei Complementar Municipal nº 20, de 18 de novembro de 2004, perfazendo o total de R$ 2.393,75 (dois mil, trezentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), que será pago mensalmente pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Macieira – FUPEM/RPPS. Art. 3º. Declarar a vacância do cargo acima especificado, com base no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de agosto de 2009, ficando revogada a Portaria nº 1966/2009, de 30 de abril de 2009. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Macieira, em 03 de agosto de 2009.
PORTARIA N. º 2019/2009 "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento em Comissão”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 10, de 23/03/1993 (Estrutura Administrativa) e Lei Complementar n° 036, de 18/06/2009, RESOLVE: NOMEAR o Senhor, Aldair Antonio Arconti, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e do Desenvolvimento Econômico, Referência CC-2, com remuneração mensal prevista em Lei, com efeitos a partir de 01/08/2009. Registre-se e publique-se Macieira- SC, 03 de agosto de 2009.
PORTARIA Nº 2020/2009.
EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, e de conformidade com o Art. 17, da Lei nº 10, de 23/03/1993(Estrutura Administrativa da Prefeitura de Macieira), cumulada com o previsto na Lei nº 9, de 23/03/1993 (Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais), e Lei Complementar n° 036, de 18/06/09.
R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, o servidor público municipal, Sr Rozalino Camuzzato, Ocupante do Cargo em Comissão de Secretario da Saúde, letra CC-2, com seus efeitos a contar de 01/08/2009.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Macieira, em 03 de agosto de 2009.
PORTARIA N. º 2021/2009 "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento em Comissão”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 10, de 23/03/1993 (Estrutura Administrativa) e Lei Complementar n° 036, de 18/06/2009, RESOLVE: NOMEAR o Senhor, Rozalino Camuzzato, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Executivo, Referência CC-2, com remuneração mensal prevista em Lei, com efeitos a partir de 01/08/2009. Registre-se e publique-se Macieira- SC, 03 de agosto de 2009.
PORTARIA Nº 2022/2009.
EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, e de conformidade com o Art. 17, da Lei nº 10, de 23/03/1993(Estrutura Administrativa da Prefeitura de Macieira), cumulada com o previsto na Lei nº 9, de 23/03/1993 (Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais), e Lei Complementar n° 036, de 18/06/09.
R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, o servidor público municipal, o Sr Serjo Donato Serighelli, Ocupante do Cargo em Comissão de Diretor de Apoio Pedagógico, letra CC-3, com seus efeitos a contar de 01/08/2009.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Macieira, em 03 de agosto de 2009.
PORTARIA N. º 2023/2009 "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento em Comissão”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 10, de 23/03/1993 (Estrutura Administrativa) e Lei Complementar n° 036, de 18/06/2009, RESOLVE: NOMEAR o Senhor, Serjo Donato Serighelli, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, Referência CC-2, com remuneração mensal prevista em Lei, com efeitos a partir de 01/08/2009. Registre-se e publique-se Macieira- SC, 03 de agosto de 2009.
PORTARIA N.º 2025/2009 "Admite Servidor em Caráter Temporário."
EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 59, de 27/06/1994, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário,Considerando a necessidade de contratação imediata de Auxiliar de Serviços Gerais, para suprir a demanda, até a realização de concurso Público,;Considerando, a inexistência de servidor efetivo disponível no quadro de servidores municipais, para atender as necessidades; Considerando tratar-se de situação temporária e excepcional para atendimento de interesse público que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, RESOLVE:ADMITIR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, o Sr.º Ademir Jose Scapin para exercer as funções de Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 01, com remuneração mensal prevista em Lei, e, carga horária de 40 horas semanais, pelo período de 03 de agosto de 2009 a 31 de dezembro de 2009,
Registre-se e publique-se
Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 03 de agosto de 2009
PORTARIA N.º 2026/2009 "Admite Servidor em Caráter Temporário."
EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 59, de 27/06/1994, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário,Considerando a necessidade de contratação imediata de Auxiliar de Serviços Gerais, para suprir a demanda, até a realização de concurso Público,;Considerando, a inexistência de servidor efetivo disponível no quadro de servidores municipais, para atender as necessidades; Considerando tratar-se de situação temporária e excepcional para atendimento de interesse público que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, RESOLVE:ADMITIR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, a Sra Romilda do Prado para exercer as funções de Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 01, com remuneração mensal prevista em Lei, e, carga horária de 40 horas semanais, pelo período de 03 de agosto de 2009 a 31 de dezembro de 2009,
Registre-se e publique-se
Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 03 de agosto de 2009.
PORTARIA N. º 2027/2009 "Concede Licença Premio ao Servidor que Especifica ”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 10, de 23/03/1993 (Estrutura Administrativa) e Lei Municipal nº 09, de 23/03/1993, com previsão legal no Artigo 136, da Lei Complementar nº 002, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos); RESOLVE: CONCEDER, a Servidora Pública Municipal, Evani Domingues Cardoso, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Ref 01, lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, 1(um) mês de Licença Premio, no período de 04/09/2009 a 02/10/2009. Registre-se e publique-se Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 04 de agosto de 2009.
PORTARIA N.º 2028/2009 "Admite Servidor em Caráter Temporário."
EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 59, de 27/06/1994, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário,Considerando a necessidade de contratação imediata de Agente Administrativo, para suprir a demanda, até a realização de concurso Público,;Considerando, a inexistência de servidor efetivo disponível no quadro de servidores municipais, para atender as necessidades; Considerando tratar-se de situação temporária e excepcional para atendimento de interesse público que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, RESOLVE:ADMITIR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, o Sr.º Gilson Bernardino, para exercer as funções de Agente Administrativo, Ref. 09, com remuneração mensal prevista em Lei, e, carga horária de 40 horas semanais, pelo período de 05 de agosto de 2009 a 31 de dezembro de 2009,
Registre-se e publique-se
Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 05 de agosto de 2009.
PORTARIA N.º 2029/2009 " Concede Férias ao Servidor que Especifica”.
EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar nº 002, de 19/06/1995, Art.110 (Estatuto dos Servidores Públicos).
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS, o Servidor Público Municipal, CEZAR AUGUSTO PEDROSO, ocupante do Cargo efetivo de Motorista Utilitário, Ref-04, Lotado na Secretaria de Saúde, no período de 12/09/09 a 11/10/09.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Macieira, em 12 de agosto de 2009.
PORTARIA N.º 2024/2009 " Concede Férias ao Servidor que Especifica”.
EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar nº 002, de 19/06/1995, Art.110 (Estatuto dos Servidores Públicos).
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal, LUCILENE PEREGO, ocupante do Cargo efetivo de Técnica em Enfermagem, Ref-10, Lotado na Secretaria de Educação, no período de 03/09/09 a 02/10/09.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Macieira, em 03 de agosto de 2009.
PORTARIA N. º 2030/2009 "Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Art. 127 e seguintes úteis, da Lei Complementar nº 002, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor Público Municipal, Adelino Casagrande Gomes, ocupante do cargo de Pedreiro, 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, no período de 10/09/2009 a 25/09/2009. Registre-se e publique-se Macieira- SC, 12 de agosto de 2009.
PORTARIA N. º 2031/2009 "Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Art. 127 e seguintes úteis, da Lei Complementar nº 002, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora Pública Municipal, Edilene Piatti, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, 02(dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, no período de 13/09/2009 a 14/09/2009. Registre-se e publique-se Macieira- SC, 13 de agosto de 2009.
PORTARIA N. º 2033/2009 "Concede Licença Premio ao Servidor que Especifica ”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 10, de 23/03/1993 (Estrutura Administrativa) e Lei Municipal nº 09, de 23/03/1993, com previsão legal no Artigo 136, da Lei Complementar nº 002, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos); RESOLVE: CONCEDER, ao Servidor Público Municipal, Napoleão Santos, ocupante do cargo efetivo de Motorista, Ref 08, lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, 1(um) mês de Licença Premio, no período de 03/11/2003 a 02/11/2008, sendo o período de gozo de 17/08/2009 a 15/09/2009. Registre-se e publique-se Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 17 de agosto de 2009.
PORTARIA N. º 2032/2009 "Concede Licença Premio ao Servidor que Especifica ”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 10, de 23/03/1993 (Estrutura Administrativa) e Lei Municipal nº 09, de 23/03/1993, com previsão legal no Artigo 136, da Lei Complementar nº 002, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos); RESOLVE: CONCEDER, ao Servidor Público Municipal, Clodoaldo Carlin Scheffemacher, ocupante do cargo efetivo de Motorista Utilitário, Ref 04, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, 1(um) mês de Licença Premio, no período de 20/11/2003 a 19/11/2008, sendo o período de gozo de 03/08/2009 a 01/09/2009. Registre-se e publique-se Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 13 de agosto de 2009.
PORTARIA N.º 2034/2009 “Cessa os Efeitos das Portarias que Especifica” O PREFEITO MUNICIPAL DE MACIEIRA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS das Portarias nº 1994 e 1995 de 22/06/09, que concederam Funções Gratificadas para as servidoras Cleide Maria C. Seriguelli e Jossemara Zanella Camuzzato, com efeitos a contar de 01/08/2009. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Macieira, em 17 de agosto de 2009.
PORTARIA N. º 2036/2009 "Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Art. 139, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 002, de 19/06/1995,(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), e Lei Complementar nº33, de 05/12/2009;. RESOLVE: CONCEDER, ao Servidor Público Municipal, Jair Abatti, ocupante do cargo efetivo de Motorista, Ref 08, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Licença Sem Vencimentos por mais 02(dois) anos, a partir de 17/08/2009. Registre-se e publique-se Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 17 de agosto de 2009.
PORTARIA N. º 2039/2009 "Concede Licença Premio ao Servidor que Especifica ”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 10, de 23/03/1993 (Estrutura Administrativa) e Lei Municipal nº 09, de 23/03/1993, com previsão legal no Artigo 136, da Lei Complementar nº 002, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos); RESOLVE: CONCEDER, ao Servidor Público Municipal, Ângelo Castilho da Silva, ocupante do cargo efetivo de Motorista, Ref 08, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, 30(trinta) dias de Licença Premio, referente ao período aquisitivo de 02/05/2004 a 01/05/2009, sendo o gozo de 01/08/09 a 30/08/09. Registre-se e publique-se Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 20 de agosto de 2009.
PORTARIA N.º 2040/2009 "Concede Retorno da Licença Sem Vencimentos”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 139, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 002, de 19/06/1995,(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). R E S O L V E: CONCEDER retorno da Licença Sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal, AILSON GOMES, concedida através da portaria nº 1343, de 16/01/2006, no cargo efetivo de Operador de Maquina Media, Ref 08, lotado na Secretaria da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a contar de 14/08/2009. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Macieira, em 20 de agosto de 2009.
PORTARIA N. º 2041/2009 "Concede Licença Premio ao Servidor que Especifica ”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 10, de 23/03/1993 (Estrutura Administrativa) e Lei Municipal nº 09, de 23/03/1993, com previsão legal no Artigo 136, da Lei Complementar nº 002, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos); RESOLVE: CONCEDER, ao Servidor Público Municipal, Alvair Arconti, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Ref 01, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, 15(quinze) dias de Licença Premio, referente ao período aquisitivo de 11/02/2002 a 10/02/2009, sendo o gozo de 24/08/09 a 07/09/09. Registre-se e publique-se Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 20 de agosto de 2009.
PORTARIA N. º 2043/2009 "Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Art. 127 e seguintes úteis, da Lei Complementar nº 002, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora Pública Municipal, Claudia Paula Aiolf, ocupante do cargo de Professora, 30(trinta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, no período de 20/09/2009 a 18/10/2009. Registre-se e publique-se Macieira- SC, 20 de agosto de 2009.
PORTARIA N. º 2042/2009 "Designar servidor na Função que Especifica”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Art. 139, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 002, de 19/06/1995,(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), R E S O L V E:
DESIGNAR, a Sra. Edilene Piati, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Ref 01, Lotado na Secretaria da Saúde, para atuar como responsável pela Vigilância Sanitária do Município, a contar desta data, sem alteração em seus vencimentos.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Macieira, em 20 de agosto de 2009
PORTARIA N. º 2044/2009 "Concede Licença Premio ao Servidor que Especifica ”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 10, de 23/03/1993 (Estrutura Administrativa) e Lei Municipal nº 09, de 23/03/1993, com previsão legal no Artigo 136, da Lei Complementar nº 002, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos); RESOLVE: CONCEDER, ao Servidor Público Municipal, Clodoaldo Carlin Scheffemacher, ocupante do cargo efetivo de Motorista Utilitário, Ref 04, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, 30(trinta) dias de Licença Premio, referente ao período aquisitivo de 20/11/2003 a 19/11/2008, sendo o gozo de 02/09/09 a 01/10/09. Registre-se e publique-se Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 31 de agosto de 2009.
PORTARIA N.º 2045/2009 "Admite Servidor em Caráter Temporário."
EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 59, de 27/06/1994, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário,Considerando a necessidade de contratação imediata de Professora, para suprir a demanda, até a realização de concurso Público,;Considerando, a inexistência de servidor efetivo disponível no quadro de servidores municipais, para atender as necessidades; Considerando tratar-se de situação temporária e excepcional para atendimento de interesse público que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, RESOLVE: ADMITIR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, a Sr.ª JOCIANE DE MEIRA, para exercer as funções de Professora I, MAG-01, com remuneração mensal prevista em LEI específica, e, carga horária de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 20 de agosto de 2009 a 31 de dezembro de 2009,
Registre-se e publique-se
Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 31 de agosto 2009.
