Portarias março/2009
PORTARIA N.º 1923/2009 "Designa servidor que especifica, e dá outras providências." EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, e, Considerando, o retorno da servidora Ivete Ribeiro de Freitas, que se encontrava em Licença para Tratar de Interesses Particulares;Considerando, a existência de outro profissional exercendo as funções de odontólogo na Unidade de Saúde do centro do município, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;Considerando, a necessidade de ampliação da oferta de serviços de odontologia na Unidade de Saúde da comunidade do KM-30, para atendimento da demanda atual, eis que aquela unidade dispõe de apenas uma Odontóloga com carga horária de 20(vinte) horas semanais; Considerando, que a ampliação da oferta de serviços de saúde naquela unidade implicará em um melhor atendimento à comunidade, principalmente na área de prevenção. RESOLVE: DESIGNAR, a servidora IVETE RIBEIRO DE FREITAS, Odontóloga, Ref: 11, com carga horária de 20(vinte) horas semanais, para exercer suas funções na Unidade de Saúde localizada na comunidade do KM-30, neste município de Macieira. Registre-se e publique-sePrefeitura Municipal de Macieira, SC, 02 de março 2009.
PORTARIA N.º 1925/2009 "Admite Servidor em Caráter Temporário."
EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 59, de 27/06/1994, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário,Considerando a necessidade de contratação imediata de Motorista, para atendimento normal das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Municipais;Considerando, a inexistência de servidor público efetivo disponível no quadro de servidores municipais, para atendimento das necessidades acima citadas; Considerando tratar-se de situação temporária e excepcional para atendimento de serviço público essencial, que nos termos da lei autoriza a contratação por tempo determinado, até a realização de concurso público, RESOLVE:ADMITIR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, o Sr.º Silvanir José Lidani para exercer as funções de Motorista, Ref. 08, com remuneração mensal prevista em Lei, carga horária de 40 horas semanais, pelo período de 01 de março de 2009 a 31 de dezembro de 2009,
Registre-se e publique-se
Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 02 de março 2009.
PORTARIA N.º 1926/2009 “Exonera a Pedido, Servidor que Especifica” O PREFEITO MUNICIPAL DE MACIEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Art. 90, parágrafo 1o, inciso I, da Lei Complementar nº 002/95, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), R E S O L V E: Art. 1o – EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal Silvanir José Lidani, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor do Departamento de Viação, Referência CC-3, Lotado na Secretaria de Obras e Serviços Municipais, a contar de 01/03/09. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Macieira, em 02 de março de 2009.
PORTARIA N. º 1927/2009 "Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 10, de 23/03/1993 (Estrutura Administrativa) e Lei Municipal nº 09, de 23/03/1993, com previsão legal no Artigo 136, da Lei Complementar nº 002, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos); RESOLVE: CONCEDER, ao Servidor Público Municipal, Valdir Moraes, ocupante do cargo efetivo de Operador de Maquina Pesada, Ref 08, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Municipais, Licença Sem Vencimentos, para tratar de interesses particulares, com efeitos a partir de 02/03/2009. Registre-se e publique-se Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 02 de março de 2009.
PORTARIA N.º 1928/2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE MACIEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar nº 002, de 19/06/1995, Art.110 (Estatuto dos Servidores Públicos).
R E S O L V E: CONCEDER FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal, Terezinha de Jesus Moraes, ocupante do Cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Ref-01, Lotado na Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, no período de 02/03/09 a 31/03/09.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Macieira, em 02 de março de 2009.
PORTARIA N.º 1929/2009 "Admite Servidor em Caráter Temporário."
EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 59, de 27/06/1994, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário,Considerando a necessidade de contratação imediata de Professor, para suprir a demanda, até a realização de concurso Público,;Considerando, a inexistência de servidor efetivo disponível no quadro de servidores municipais, para atender as necessidades; Considerando tratar-se de situação temporária e excepcional para atendimento de interesse público que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, RESOLVE: ADMITIR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, o Sr.º ROBERTO SANDRO TONELLO, para exercer as funções de Professor II, MAG-02, com remuneração mensal prevista em LEI, e, carga horária de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 02 de março de 2009 a 31 de dezembro de 2009,
Registre-se e publique-se
Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 02 de março 2009.
PORTARIA N.º 1932/2009 “Exonera a Pedido, Servidor que Especifica” O PREFEITO MUNICIPAL DE MACIEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Art. 90, parágrafo 1o, inciso I, da Lei Complementar nº 002/95, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), R E S O L V E: Art. 1o – EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal Moacir Jose Maurina, ocupante do cargo de Operador de Maquina Leve, Lotada na Secretaria de Obras e Serviços Municipais, a contar de 01/03/09. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Macieira, em 09 de março de 2009. PORTARIA N.º 1933/2009 "Demite servidor que especifica, e dá outras providências." EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieria, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, e, Considerando, o teor do Ofício nº SME/005, de 10 de março de 2009, da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes que noticia o descumprimento pela professora Glaúcia Maria Appi Betinelli de seus deveres funcionais; Considerando, que o narrado comportamento funcional da servidora caracteriza desempenho insatisfatório, e, consequentemente, motivo de dispensa;Considerando, que, nos termos da cláusula quarta do Contrato Administrativo firmado entre as partes, em caso de desaprovação da servidora no período de experiência, esta ficará sujeita a demissão independentemente de abertura de processo administrativo. RESOLVE:DEMITIR, a partir desta data, a servidora GLAUCIA MARIA APPI BETINELLI, Professora II, Ref: MAG-2, com carga horária de 20 horas semanais.
Registre-se e publique-se
Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 12 de março 2009.
PORTARIA N.º 1934/2009 "Admite Servidor em Caráter Temporário."
EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 59, de 27/06/1994, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário,Considerando a necessidade de contratação imediata de Operador de Maquina Leve, para atendimento normal das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Municipais;Considerando, a inexistência de servidor público efetivo disponível no quadro de servidores municipais, para atendimento das necessidades acima citadas; Considerando tratar-se de situação temporária e excepcional para atendimento de serviço público essencial, que nos termos da lei autoriza a contratação por tempo determinado, até a realização de concurso público, RESOLVE:ADMITIR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, o Sr.º MOACIR JOSE MAURINA, para exercer as funções de Operador de Maquina Media, Ref. 08, com remuneração mensal prevista em Lei, e, carga horária de 40 horas semanais, pelo período de 01 de março de 2009 a 31 de dezembro de 2009,
Registre-se e publique-se
Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 12 de março 2009.
PORTARIA N.º 1935/2009 "Admite Servidor em Caráter Temporário."
EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 59, de 27/06/1994, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário,Considerando a necessidade de contratação imediata de Auxiliar de Serviços Gerais, para suprir a demanda, até a realização de concurso Público,;Considerando, a inexistência de servidor efetivo disponível no quadro de servidores municipais, para atender as necessidades; Considerando tratar-se de situação temporária e excepcional para atendimento de interesse público que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, RESOLVE:ADMITIR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, o Sr.º José Francisco Rodrigues, para exercer as funções de Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 01, com remuneração mensal de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), e, carga horária de 40 horas semanais, pelo período de 02 de março de 2009 a 31 de dezembro de 2009,
Registre-se e publique-se
Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 12 de março 2009.
PORTARIA N.º 1936/2009 “Designa Servidor para Função que Especifica” EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR, a Sra. Rosicléia Spader, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo de Professora, para responder pela direção da Escola Municipal Laurindo Veronese, sem alteração nos vencimentos, com efeitos a partir de 04/02/2009. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Macieira, em 12 de março de 2009. PORTARIA N.º 1937/2009 “Designa Servidor para Função que Especifica” EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR, a Sra. Marlene Aparecida dos Santos Cesca, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo efetivo de Professora, para responder pelo Setor de Compras da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e pelo controle da Merenda Escolar, sem alteração nos vencimentos, com efeitos a partir de 04/02/2009. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Macieira, em 12 de março de 2009
PORTARIA N.º 1938/2009 “Designa Servidor para Função que Especifica” EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR, a Sra. Maristela Perego, Servidora Pública Municipal, por 20(vinte) horas semanais, para desempenhar as funções de auxiliar administrativa junto à Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, sem alteração nos vencimentos, com efeitos a partir de 04/02/2009. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Macieira, em 12 de março de 2009. PORTARIA N.º 1939/2009 “Designa Servidor para Função que Especifica” EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR, a Sra. Ana Cláudia Cerry, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo de Professora, para responder pela direção da Escola Municipal Pequenos Brilhantes, sem alteração nos vencimentos, com efeitos a partir de 04/02/2009. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Macieira, em 12 de março de 2009.
PORTARIA Nº 1940/2009. "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, SC, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 58, VIII, da Lei Orgânica do Município, e, de conformidade com a Lei Municipal nº 15, de 28 de abril de 1993, alterada pela Lei Municipal nº 89, de 08 de novembro de 1995, e, pela Lei Municipal nº 221, de 18 de maio de 2001, RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros titulares e respectivos suplentes para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS), conforme segue: I – REPRESENTANTES DO GOVERNOa) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde· Rozalino Camuzzato – Titular · Débora Locatelli – Suplente· Maristela Tasca – Titular· Lucila Serighelli – Suplente b) Representantes da Secretaria Municipal de Educação· Micheli Citadin – Titular· Ana Cláudia Cerry – Suplente II – REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS· Anadir Rampinelli – Titular · Lucelene Perego – Suplente· Noilir Manenti – Titular· Carla R. Lazzarotti – Suplente III – REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE· Marisa Tissiani – Titular· Beatriz Santos da Rocha- Suplente· Grazieli Maximo – Titular· Regina F. Wosniak – Suplente IV – REPRESENTANTES DOS USUÁRIOSa) Representantes das Associações Comunitárias· Nilo Camuzzato – Titular· Lorena Rossi – Suplenteb) Representantes dos Portadores de Doença e/ou Deficiências· Dorvalino Roskoski – Titular· Andressa Santin – Suplentec) Representantes dos Sindicatos· Maria Erondina Farinon – Titular· Deolides Guarnieri – Suplented) Representantes da Associação de Pais e Professores – APP’s· Lurdes Locatelli – Titular· Romilda do Prado – Suplentee) Representantes das Instituições Religiosas· Arlete Tasca – Titular· Maria H. Z. Serighelli – Suplente· Simone Zanella – Titular· Neiva Perego – Suplente Art. 2º. Os membros ora nomeados terão mandato de 02 (dois) anos. Art. 3º. O exercício do mandato de conselheiro não será remunerado, todavia será considerado serviço público relevante. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 1.602, de 20 de abril de 2007. Macieira, SC, 18 de março de 2009.
PORTARIA N.º 1943/2009 "Admite Servidor em Caráter Temporário."
EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 59, de 27/06/1994, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário,Considerando a necessidade de contratação imediata de Auxiliar Administrativo, para suprir a demanda, da Secretaria de Saúde e Promoção Social, até a realização de concurso Público,;Considerando, a inexistência de servidor efetivo disponível no quadro de servidores municipais, para atender as necessidades; Considerando tratar-se de situação temporária e excepcional para atendimento de interesse público que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, RESOLVE:ADMITIR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, a Srta.ª Bruna Aparecida de Lima para exercer as funções de Auxiliar Administrativo, Ref. 02, com remuneração mensal prevista em Lei, e, carga horária de 40 horas semanais, pelo período de 02 de março de 2009 a 31 de dezembro de 2009,
PORTARIA N.º 1944/2009 "Designa servidor que especifica, e dá outras providências." EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 22, de 22/05/2006, Considerando, a necessidade de designação de servidor responsável pelo expediente da Biblioteca Municipal; Considerando, a conveniência e oportunidade da designação, em razão do interesse público na prestação dos referidos serviços; RESOLVE: DESIGNAR, a servidora CLEIDE SERIGHELLI, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 211, lotada na Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, para exercer as funções de responsável pelo expediente da Biblioteca Municipal.Para o desempenho da atribuição ora designada, o servidor fará jus, nos termos do parágrafo único do art. 33, da Lei Complementar Municipal nº 26, de 22 de março de 2006, a um adicional de gratificação de função (Função Gratificada), equivalente a 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento básico de seu cargo efetivo, sem direito a incorporação, ficando revogada a Portaria nº 1986, de 23 de janeiro de 2009.A gratificação concedida tem vigência a partir deste mês, e efeitos enquanto durar o exercício da função designada, podendo cessar a qualquer tempo por ato do Poder Executivo Municipal. Registre-se e publique-se
Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 20 de março 2009.
PORTARIA N. º 1945/2009 "Concede Licença Premio ao Servidor que Especifica ”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 10, de 23/03/1993 (Estrutura Administrativa) e Lei Municipal nº 09, de 23/03/1993, com previsão legal no Artigo 136, da Lei Complementar nº 002, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos); RESOLVE: CONCEDER, a Servidora Pública Municipal, Alzira Locatelli, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Ref 01, lotado na Secretaria de Administração, 30(trinta) dias de Licença Premio, referente ao período aquisitivo de 01/04/2003 a 01/04/2008, com efeitos a partir de 16/03/2009. Registre-se e publique-se Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 20 de março de 2009.
PORTARIA N.º 1946/2009 “Exonera a Pedido, Servidor que Especifica” O PREFEITO MUNICIPAL DE MACIEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Art. 90, parágrafo 1o, inciso I, da Lei Complementar nº 002/95, de 19/
