Licença de Ocupação de áreas em vias e logradouros públicos
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão 🏭 Empresa
Analise de viabilidade para concessão de licenças.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Exige apresentação de documentos
Exige pagamento de taxas
Como solicitar?
Presencialmente
Prefeitura Municipal de Macieira
8h às 12h e das 13h às 17h
Rua José Augusto Royer, 133, Centro
89518-000
Passo a Passo
1
Entregar o requerimento assinado no setor de protocolo juntamente com a documentação exigida.Custos
| Nome | Valor |
|---|---|
| Taxa | R$ De R$ 37,69(por dia) a R$ 62,83 (anual) |
Documentos
| Documento | Apresentação | Vias(s) |
|---|---|---|
| Requerimento contendo descrição do tipo de atividade, materiais e data | Original | 1 |
Órgão / Entidade responsável
- Município de Macieira - null
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
