publicação de portarias do mês de maio

 PORTARIA N.º 1967/2009  “Exonera a Pedido, Servidor que Especifica”  

             EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina,  no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Art. 90, parágrafo 1o, inciso I, da Lei Complementar nº 002/95, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais),

 

                                                         

  R E S O L V E:   

    Art. 1o – EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal Daniela Marques de Oliveira, ocupante do cargo de Diretora de Patrimônio, Lotada na Secretaria de Administração, a contar de 01/05/09.

     

Registre-se e Publique-se.

   

Prefeitura Municipal de Macieira, em 30 de abril de 2009.

  

PORTARIA N.º 1970/2009 "Admite Servidor em Caráter Temporário."
EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 59, de 27/06/1994, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário,Considerando a necessidade de contratação imediata de Auxiliar de Serviços Gerais, para suprir a demanda, até a realização de concurso Público,;Considerando, a inexistência de servidor efetivo disponível no quadro de servidores municipais, para atender as necessidades; Considerando tratar-se de situação temporária e excepcional para atendimento de interesse público que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, RESOLVE:ADMITIR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, o Sr.º Itacir Campagnin para exercer as funções de Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 01, com remuneração mensal prevista em Lei, e, carga horária de 40 horas semanais, pelo período de 01 de maio de 2009 a 31 de dezembro de 2009,
Registre-se e publique-se 
Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 04 de maio de 2009.

PORTARIA N. º 1971/2009  "Concede Licença Premio ao Servidor que Especifica ”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 10, de 23/03/1993 (Estrutura Administrativa) e Lei Municipal nº 09, de 23/03/1993, com previsão legal no Artigo 136, da Lei Complementar nº 002, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos); RESOLVE:  CONCEDER, ao Servidor Público Municipal, Odenir Moraes, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Ref 01, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Municipais, 1(um) mes de Licença Premio, referente ao período aquisitivo de 19/04/2004 a 18/04/2009, com efeitos a partir de 01/05/2009.  Registre-se e publique-se  Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 03 de maio de 2009.

 PORTARIA N. º 1972/2009  "Concede Licença Premio ao Servidor que Especifica ”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 10, de 23/03/1993 (Estrutura Administrativa) e Lei Municipal nº 09, de 23/03/1993, com previsão legal no Artigo 136, da Lei Complementar nº 002, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos); RESOLVE:  CONCEDER, a Servidora Pública Municipal, Lorena Maria Recalcatti, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Ref 01, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Municipais, 1(um) mes de Licença Premio, referente ao período aquisitivo de 02/05/1999 a 01/05/2004, com efeitos a partir de 01/05/2009.  Registre-se e publique-se  Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 03 de maio de 2009.

 PORTARIA N. º 1973/2009  "Concede Licença Premio ao Servidor que Especifica ”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 10, de 23/03/1993 (Estrutura Administrativa) e Lei Municipal nº 09, de 23/03/1993, com previsão legal no Artigo 136, da Lei Complementar nº 002, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos); RESOLVE:  CONCEDER, a Servidora Pública Municipal, Edilene Piatti, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Ref 02, lotado na Secretaria de Saúde e promoção Social, 1(um) mês de Licença Premio, referente ao período aquisitivo de 04/03/2002 a 03/03/2007, com efeitos a partir de 05/05/2009.  Registre-se e publique-se  Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 05 de maio de 2009. 

PORTARIA N.º 1974/2009  " Concede Férias ao Servidor que Especifica”. 

EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar nº 002, de 19/06/1995, Art.110 (Estatuto dos Servidores Públicos).

   

R E S O L V E:

   

CONCEDER FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal, IDALINA FAVARIN, ocupante do Cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Ref-01, Lotado na Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, no período de 18/05/09 a 16/06/09.

      

Registre-se e Publique-se.

   

Prefeitura Municipal de Macieira, em 18 de maio de 2009.

 PORTARIA N.º 1975/2009  “Exonera a Pedido, Servidor que Especifica”               EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieria, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Art. 90, parágrafo 1o, inciso I, da Lei Complementar nº 002/95, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais),                                                             R E S O L V E:       Art. 1o – EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal Bruna Aparecida de Lima, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Lotada na Secretaria da Saúde e Promoção Social, a contar de 18/05/09.     Registre-se e Publique-se.   Prefeitura Municipal de Macieira, em 18 de maio de 2009. 

PORTARIA N.º 1976/2009  “Exonera a Pedido, Servidor que Especifica”               EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieria, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Art. 90, parágrafo 1o, inciso I, da Lei Complementar nº 002/95, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais),                                                             R E S O L V E:       Art. 1o – EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal Solange dos Santos, ocupante do cargo de Professora, Lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, a contar de 18/05/09.     Registre-se e Publique-se.   Prefeitura Municipal de Macieira, em 18 de maio de 2009.

PORTARIA N.º 1977/2009  "Admite Servidor em Caráter Temporário."
EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 59, de 27/06/1994, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário,Considerando a necessidade de contratação imediata de Professora, para suprir a demanda, até a realização de concurso Público,;Considerando, a inexistência de servidor efetivo disponível no quadro de servidores municipais, para atender as necessidades; Considerando tratar-se de situação temporária e excepcional para atendimento de interesse público que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado,  RESOLVE:ADMITIR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, a Srta. Bruna Aparecida de Lima, para exercer as funções de Professora I, MAG-01, com remuneração mensal prevista em LEI específica, e, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 18 de maio de 2009 a 31 de dezembro de 2009,
Registre-se e publique-se 
Prefeitura Municipal de Macieira, SC,18 de maio 2009.   

PORTARIA N.º 1978/2009 "Admite Servidor em Caráter Temporário."
EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 59, de 27/06/1994, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário,Considerando a necessidade de contratação imediata de Auxiliar Administrativo, para suprir a demanda, da Secretaria de Saúde e Promoção Social, até a realização de concurso Público,;Considerando, a inexistência de servidor efetivo disponível no quadro de servidores municipais, para atender as necessidades; Considerando tratar-se de situação temporária e excepcional para atendimento de interesse público que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, RESOLVE:ADMITIR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, a Srta. Solange dos Santos para exercer as funções de Auxiliar Administrativo, Ref. 02, com remuneração mensal prevista em Lei, e, carga horária de 40 horas semanais, pelo período de 18 de maio de 2009 a 31 de dezembro de 2009,
Registre-se e publique-se 
Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 18 de maio 2009. 

PORTARIA N. º 1979/2009 "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento em Comissão”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 10, de 23/03/1993 (Estrutura Administrativa) e Lei Municipal nº 09, de 23/03/1993, RESOLVE: NOMEAR a Senhora, Francieli Maffioletti, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Departamento de Contabilidade, Referência CC-3, com remuneração mensal prevista em Lei, com efeitos a partir de 05/05/2009.  Registre-se e publique-se Macieira- SC, 18 de maio de 2009.

PORTARIA N. º 1981/2009 " Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Art. 127 e seguintes úteis, da Lei Complementar nº 002, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), e Art n° 32, da Lei Complementar n° 020, de 18/11/2004,   RESOLVE: CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor Público Municipal, Pedro Eleuterio, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 180(cento e oitenta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Perícia Médica em anexo, no período de 21/05/2009 a 16/11/2009.     Registre-se e publique-se Macieira- SC, 21 de maio de 2009.  

PORTARIA N.º 1982/2009  “Exonera a Pedido, Servidor que Especifica”               EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Art. 90, parágrafo 1o, inciso I, da Lei Complementar nº 002/95, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais),                                                             R E S O L V E:       Art. 1o – EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARISA TISSIANI, ocupante do cargo de Médica Clinica Geral, Lotada na Secretaria de Saúde e Promoção Social, a contar de 31/05/09.     Registre-se e Publique-se.   Prefeitura Municipal de Macieira, em 29 de maio de 2009.