publicação de portarias do mês de abril
PORTARIA N. º 1948/2009 "Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Art. 127 e seguintes úteis, da Lei Complementar nº 002, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora Pública Municipal, Ivete Ribeiro de Freitas, ocupante do cargo de Odontologa, 06(seis) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, no período de 01/04/2009 a 06/04/2009. Registre-se e publique-se Macieira- SC, 01 de abril de 2009.
PORTARIA N. º 1949/2009 "Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 10, de 23/03/1993 (Estrutura Administrativa) e Lei Municipal nº 09, de 23/03/1993, com previsão legal no Artigo 136, da Lei Complementar nº 002, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos) e Lei Complementar nº33, de 05/12/2008; RESOLVE: CONCEDER, ao Servidor Público Municipal, Clair Arconti, ocupante do cargo efetivo de Motorista Utilitário, Ref 04, lotado na Secretaria de Saúde e Promoção Social, Licença Sem Vencimentos por mais 02 anos, para tratar de interesses particulares, no período de 03/05/2009 a 02/05/2011.
PORTARIA N.º 1952/2009 “Exonera a Pedido, Servidor que Especifica” O PREFEITO MUNICIPAL DE MACIEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Art. 90, parágrafo 1o, inciso I, da Lei Complementar nº 002/95, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), R E S O L V E: Art. 1o – EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal Jose Francisco Rodrigues, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Lotada na Secretaria de Obras e Serviços Municipais, a contar de 01/04/09. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Macieira, em 07 de abril de 2009.
PORTARIA N.º 1950, de 07 de abril de 2009. "Reintegra Servidora que especifica."
EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieria, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 40 da Lei Complementar Municipal n.º 002, de 19/06/1995, (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e, Considerando decisão judicial liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 012.09.001928-0, que determinou a imediata reintegração da Servidora Glaucia Maria Appi Betinelli; RESOLVE: REINTEGRAR, a servidora Glaucia Maria Appi Betinelli, ao cargo temporário anteriormente ocupado, para exercer as funções de Professora II, Ref MAG-2, na rede municipal de educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.
Registre-se e publique-se
Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 07 de abril 2009.
PORTARIA N.º 1951/2009 “Designa Servidor para Função que Especifica” EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR, a Sra. Lucilene Perego, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Enfermagem, para responder pela Vigilância Sanitária do Município de Macieira, sem alteração nos vencimentos, a contar de 05/01/2009. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Macieira, em 07 de abril de 2009. Emerson ZanellaPrefeito Municipal
PORTARIA N.1953/2009. “INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E AVALIAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2009, NOMEIA SEUS MEMBROS, DESIGNA O PREGOEIRO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo e de conformidade com o artigo 58, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal c/c Artigo 51, da Lei Federal n. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e, de conformidade com a Lei 10.520/02, de 17 de julho de 2002. RESOLVE: Art. 1º. Fica instituída Comissão Permanente de Licitações, Contratos e Avaliações, para o exercício de 2009, composta pelos seguintes membros: I – DANIELA MARQUES DE OLIVEIRA- Presidente II – ARLINDO LOCATELLI- SecretárioIII – RONIVON LUIZ BRIDI– Membro Parágrafo único – A investidura na Comissão ora instituída não poderá exceder a 01 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros no período subsequente.
Art. 2º. Compete à Comissão Municipal Permanente de Licitações, Contratos e Avaliações:
I – Processar, julgar e aprovar o registro cadastral de fornecedores do município, bem como fornecer Certificado de Registro Cadastral;
II – Publicar edital de chamamento para atualização e registro de novos fornecedores, no mínimo uma vez por ano;
III – Processar e julgar os processos licitatórios em todas suas modalidades;
IV – Avaliar, sempre que convocada, os bens móveis e imóveis que compõem o patrimônio público municipal;
V – Avaliar, sempre que convocada, os bens móveis e imóveis de terceiros, desde que haja interesse do município;
VI – Processar e julgar, todos os processos e avaliações necessárias para o cumprimento da Lei n. 8.666/93 e suas posteriores alterações;
Parágrafo Único – Das sessões, a Comissão deverá lavrar ata circunstanciada para cada caso, expondo o objeto do julgamento e as considerações pertinentes.
Art. 3º. Para fins de processar e julgar as Licitações da Modalidade Convite, nos termos do § 1º, art. 51, da Lei 8.666/93, a Comissão ora nomeada, excepcionalmente, poderá ser substituída pelo Servidor Daniela Marques de Oliveira.. Art. 4º. Os membros da presente Comissão responderão solidariamente por todos os atos praticados no exercício das atribuições que ora lhe são conferidas. Art. 5º. Fica, ainda, designado, para desempenhar as funções de Pregoeiro Oficial, o Servidor Daniela Marques de Oliveira, com as atribuições previstas na Lei 10.520/02, de 17 de julho de 2002, tendo como equipe de apoio os demais membros da Comissão Municipal de Licitações.
Art. 6º. Os membros da presente Comissão, bem como o Pregoeiro Oficial não farão jus à remuneração adicional, todavia sua participação será considerada como relevante serviço prestado ao Município.
Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º. Fica revogada a Portaria nº 1819, de 05 de janeiro de 2009. Macieira, SC, 07 de abril de 2009.
PORTARIA N. º 1956/2009
Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE MACIEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Complementar nº 003, de 19/12/1995,
R E S O L V E:
Art.1º- Nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social:
I- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL:
Noilir Manenti- TITULAR
Rosalino Camuzzato- SUPLENTE
II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES:
Michele Citadin – TITULAR
Maristela Perego – SUPLENTE
III – REPRESENTANTES DAS CRECHES MUNICIPAIS:
Cristiane Turmina – TITULAR
Rosecléia Spader – SUPLENTE
IV – REPRESENTANTES DA UNIDADE SANITÁRIA:
Graziele Maximo – TITULAR
Anadir Rampinelli – SUPLENTE
V – REPRESENTANTES DA PASTORAL DA SAÚDE:
Irma Appi – TITULAR
Angelina Setti – SUPLENTE
VI – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES
Patrícia Tasca Di Domenico – TITULAR
Idalina Favarin – SUPLENTE
VII – REPRESENTANTES DO GRUPO DE IDOSOS:
Esther Barichello Tasca – TITULAR
Marilene Barichello Cerry – SUPLENTE
VII – REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS:
Cassiane Farinon – TITULAR
Josefina Guarnieri – SUPLENTE
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 1202, de 01 de maio de 2005.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Macieira, em 13 de abril de 2009.
PORTARIA N.º 1954/2009 "Admite Servidor em Caráter Temporário."
EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 59, de 27/06/1994, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário,Considerando a necessidade de contratação imediata de Operador de Maquina Leve, para suprir a demanda, até a realização de concurso Público,;Considerando, a inexistência de servidor efetivo disponível no quadro de servidores municipais, para atender as necessidades; Considerando tratar-se de situação temporária e excepcional para atendimento de interesse público que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, RESOLVE:ADMITIR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, o Sr.º José Francisco Rodrigues, para exercer as funções de Operador de Maquina Leve, Ref. 06, com remuneração mensal prevista em Lei, e, carga horária de 40 horas semanais, pelo período de 01 de abril de 2009 a 31 de dezembro de 2009,
Registre-se e publique-se
Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 07 de abril 2009
PORTARIA N.º 1955/2009 "Admite Servidor em Caráter Temporário."
EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 59, de 27/06/1994, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário,Considerando a necessidade de contratação imediata de Mecânico, para atendimento normal das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Municipais;Considerando, a inexistência de servidor público efetivo disponível no quadro de servidores municipais, para atendimento das necessidades acima citadas; Considerando tratar-se de situação temporária e excepcional para atendimento de serviço público essencial, que nos termos da lei autoriza a contratação por tempo determinado, até a realização de concurso público, RESOLVE:ADMITIR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, o Sr.º VALÉRIO PANKIO, para exercer as funções de Mecânico, Ref. 09, com remuneração mensal prevista em Lei, e, carga horária de 40 horas semanais, pelo período de 01 de abril de 2009 a 31 de dezembro de 2009,
Registre-se e publique-se
Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 07 de abril 2009.
PORTARIA N. º 1957/2009 "Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Art. 127 e seguintes úteis, da Lei Complementar nº 002, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora Pública Municipal, Lorena Maria Lecalcati, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços Gerais, Ref-1, 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, no período de 14/04/2009 a 29/04/2009. Registre-se e publique-se Macieira- SC, 14 de Abril de 2009.
PORTARIA N. º 1958/2009 "Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 10, de 23/03/1993 (Estrutura Administrativa) e Lei Municipal nº 09, de 23/03/1993, com previsão legal no Artigo 136, da Lei Complementar nº 002, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos) e Lei Complementar nº33, de 05/12/2008; RESOLVE: CONCEDER, ao Servidor Público Municipal, GILBERTO CERRY, ocupante do cargo efetivo de Pedreiro, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Municipais, Licença Sem Vencimentos, para tratar de interesses particulares, por 02(dois) anos, no período de 16/04/2009 a 15/04/2011.
PORTARIA N. º 1961/2009 "Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Art. 127 e seguintes úteis, da Lei Complementar nº 002, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor Público Municipal, Jose Cardoso de Oliveira, ocupante do cargo de Vigia, Ref 01, 07(sete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, no período de 15/04/2009 a 22/04/2009. Registre-se e publique-se Macieira- SC, 22 de abril de 2009.
PORTARIA N. º 1964/2009 "Concede Licença Premio ao Servidor que Especifica ”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 10, de 23/03/1993 (Estrutura Administrativa) e Lei Municipal nº 09, de 23/03/1993, com previsão legal no Artigo 136, da Lei Complementar nº 002, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos); RESOLVE: CONCEDER, ao Servidor Público Municipal, Napoleão Santos, ocupante do cargo efetivo de Motorista, Ref 08, lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, 3(três) meses de Licença Premio, referente ao período aquisitivo de 03/11/2003 a 02/11/2008, com efeitos a partir de 13/04/2009. Registre-se e publique-se Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 27 de abril de 2009. EMERSON ZANELLA
Prefeito Municipal
PORTARIA N. º 1959/2009 "Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 10, de 23/03/1993 (Estrutura Administrativa) e Lei Municipal nº 09, de 23/03/1993, com previsão legal no Artigo 136, da Lei Complementar nº 002, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos) e Lei Complementar nº33, de 05/12/2008; RESOLVE: CONCEDER, ao Servidor Público Municipal, ADELIR ANTONIO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Motorista Utilitário, lotado na Secretaria de Saúde e promoção Social, Licença Sem Vencimentos, para tratar de interesses particulares, por 06(seis) anos, no período de 22/04/2009 a 21/04/2015. Registre-se e publique-se Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 22 de abril de 2009.
PORTARIA N.º 1962/2009 "Admite Servidor em Caráter Temporário."
EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 59, de 27/06/1994, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário,Considerando a necessidade de contratação imediata de Professora, para suprir a demanda, até a realização de concurso Público,;Considerando, a inexistência de servidor efetivo disponível no quadro de servidores municipais, para atender as necessidades; Considerando tratar-se de situação temporária e excepcional para atendimento de interesse público que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, RESOLVE: ADMITIR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, a Sr.ª VIVIANA LAMONATO, para exercer as funções de Professora I, MAG-01, com remuneração mensal prevista em LEI específica, e, carga horária de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 04 de abril de 2009 a 31 de dezembro de 2009,
PORTARIA N. º 1963/2009 "Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Art. 127 e seguintes úteis, da Lei Complementar nº 002, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor Público Municipal, Claudemir Jose da Rosa, ocupante do cargo de Motorista Utilitário, Ref 04, 07(sete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, no período de 27/04/2009 a 03/05/2009. Registre-se e publique-se Macieira- SC, 27 de abril de 2009.
PORTARIA N.º 1965/2009 "Exonera servidor que especifica, e dá outras providências." EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieria, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, o servidor GILMAR PAULO LEIDENS, Agente de Controle Interno, CC-1, com carga horária de 35 (trinta e cinco) horas semanais.
Registre-se e publique-se
Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 30 de abril 2009.
PORTARIA N.º 1968/2009 "APROVA SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei Complementar Municipal n.º 02, de 19/06/1995,Considerando, a conclusão de estágio probatório e conseqüente aprovação conforme relatórios de avaliação acostados na Ficha Funcional de cada servidor. RESOLVE:APROVAR o Estágio Probatório dos servidores municipais investidos através dos Concursos Públicos realizados em 2003 e 2004, abaixo relacionados:
