portarias de fevereiro de 2009

PORTARIA N.º 1877/2009  “Exonera a Pedido, Servidor que Especifica”               O PREFEITO MUNICIPAL DE MACIEIRA,  no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Art. 90, parágrafo 1o, inciso I, da Lei Complementar nº 002/95, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais),                                                             R E S O L V E:       Art. 1o – EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal Simone Setti, ocupante do cargo de Assessora do Departamento de Saúde, Lotada na Secretaria de Saúde e Promoção Social, a contar de 01/02/09.     Registre-se e Publique-se.   Prefeitura Municipal de Macieira, em 02 de fevereiro de 2009.     Emerson ZanellaPrefeito MunicipalPORTARIA N. º 1878/2009 "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento em Comissão”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 10, de 23/03/1993 (Estrutura Administrativa) e Lei Municipal nº 09, de 23/03/1993, RESOLVE: NOMEAR a Senhora, Débora Locatelli, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Departamento de Saúde, Referência CC-3, com remuneração mensal de R$ 647,17(seiscentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos), com efeitos a partir desta data.  Registre-se e publique-se Macieira- SC, 02 de fevereiro de 2009.   EMERSON ZANELLA
Prefeito Municipal  PORTARIA N.º 1879/2009 "Admite Servidor em Caráter Temporário."
EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 59, de 27/06/1994, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário,Considerando a necessidade de contratação imediata de Auxiliar de Serviços Gerais, para suprir a demanda, da Secretaria de Obras e Serviços Municipais, até a realização de concurso Público,;Considerando, a inexistência de servidor efetivo disponível no quadro de servidores municipais, para atender as necessidades; Considerando tratar-se de situação temporária e excepcional para atendimento de interesse público que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, RESOLVE:ADMITIR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, a Sr.ª Dirce Cordeiro Antunes Ribeiro para exercer as funções de Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 01, com remuneração mensal de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), e, carga horária de 40 horas semanais, pelo período de 02 de fevereiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009,
Registre-se e publique-se 
Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 02 de fevereiro 2009.   EMERSON ZANELLA
Prefeito Municipal  PORTARIA N.º 1880/2009 "Admite Servidor em Caráter Temporário."
EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 59, de 27/06/1994, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário,Considerando a necessidade de contratação imediata de Auxiliar de Serviços Gerais, para suprir a demanda, até a realização de concurso Público,;Considerando, a inexistência de servidor efetivo disponível no quadro de servidores municipais, para atender as necessidades; Considerando tratar-se de situação temporária e excepcional para atendimento de interesse público que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, RESOLVE:ADMITIR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, o Sr.º Gilmar Bernardino para exercer as funções de Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 01, com remuneração mensal de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), e, carga horária de 40 horas semanais, pelo período de 02 de fevereiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009,
Registre-se e publique-se 
Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 02 de fevereiro 2009.   EMERSON ZANELLA
Prefeito Municipal   PORTARIA N.º 1881/2009 "Admite Servidor em Caráter Temporário."
EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com a Lei nº 290, de 10/02/2005, que trata da Contratação Por Tempo Determinado de pessoal para a execução de Programas de Saúde da Família- PSF, e Agentes Comunitários de Saúde –PACS, e Edital de Teste Seletivo nº 001, de 01 de março de 2007, e,   Considerando a necessidade de contratação imediata de Agente Comunitário de Saúde, em razão do pedido de exoneração de Michele Citadin, para atendimento normal das atividades da Secretaria de Saúde e Promoção Social;Considerando, a inexistência de servidor público efetivo disponível no quadro de servidores municipais, para atendimento das necessidades acima citadas; Considerando tratar-se de situação temporária e excepcional para atendimento de serviço público essencial, que nos termos da lei autoriza a contratação por tempo determinado, até a realização de concurso público,                                                            R E S O L V E:      CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, a Sra. SIMONE SETTI, para exercer a função de Agente Comunitária de Saúde, Ref 14, percebendo a remuneração mensal de R$ 563,92 (quinhentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos), com lotação na Secretaria de Saúde e Promoção Social, para atuar no Programa da Saúde da Família – PSF, com a carga horária de 40 ( Quarenta ), horas semanais, no período de 01 de fevereiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009. 
Registre-se e publique-se 
Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 02 de fevereiro 2009.   EMERSON ZANELLA
Prefeito Municipal   PORTARIA N. º 1882/2009  "Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 10, de 23/03/1993 (Estrutura Administrativa) e Lei Municipal nº 09, de 23/03/1993, com previsão legal no Artigo 136, da Lei Complementar nº 002, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos) e Lei Complementar nº33, de 05/12/2009;  RESOLVE: CONCEDER, a Servidora Pública Municipal, Salete Catarina Liszkievich, ocupante do cargo efetivo de Professora, MAG-4, lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, Licença Sem Vencimentos, para tratar de interesses particulares, no período de 02/02/2009 a 01/02/2011.  Registre-se e publique-se  Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 02 de fevereiro de 2009.  EMERSON ZANELLA
Prefeito Municipal     PORTARIA N.º 1884/2009  “Exonera a Pedido, Servidor que Especifica”               O PREFEITO MUNICIPAL DE MACIEIRA,  no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Art. 90, parágrafo 1o, inciso I, da Lei Complementar nº 002/95, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais),                                                             R E S O L V E:       Art. 1o – EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal Valério Pankio, ocupante do cargo de Mecânico, Lotado na Secretaria de Obras e Serviços Municipais, a contar de 01/02/09.     Registre-se e Publique-se.   Prefeitura Municipal de Macieira, em 02 de fevereiro de 2009.     Emerson ZanellaPrefeito Municipal PORTARIA N.º 1885/2009  “Exonera a Pedido, Servidor que Especifica”               O PREFEITO MUNICIPAL DE MACIEIRA,  no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Art. 90, parágrafo 1o, inciso I, da Lei Complementar nº 002/95, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais),                                                             R E S O L V E:       Art. 1o – EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal Alesandra Perego, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Lotada na Secretaria de Saúde e Promoção Social, a contar de 01/02/09.     Registre-se e Publique-se.   Prefeitura Municipal de Macieira, em 02 de fevereiro de 2009.     Emerson ZanellaPrefeito Municipal PORTARIA N.º 1886/2009 "Admite Servidor em Caráter Temporário."
EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com a Lei nº 290, de 10/02/2005, que trata da Contratação Por Tempo Determinado de pessoal para a execução de Programas de Saúde da Família- PSF, e Agentes Comunitários de Saúde –PACS, e Edital de Teste Seletivo nº 001, de 01 de março de 2007, e,   Considerando a necessidade de contratação imediata de Agente Comunitário de Saúde, em razão do pedido de exoneração de Jussara Paloschi, para atendimento normal das atividades da Secretaria de Saúde e Promoção Social;Considerando, a inexistência de servidor público efetivo disponível no quadro de servidores municipais, para atendimento das necessidades acima citadas; Considerando tratar-se de situação temporária e excepcional para atendimento de serviço público essencial, que nos termos da lei autoriza a contratação por tempo determinado, até a realização de concurso público,                                                            R E S O L V E:      CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, a Sra. ALESANDRA PEREGO, para exercer a função de Agente Comunitária de Saúde, Ref 14, percebendo a remuneração mensal de R$ 563,92 (quinhentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos), com lotação na Secretaria de Saúde e Promoção Social, para atuar no Programa da Saúde da Família – PSF, com a carga horária de 40 ( Quarenta ), horas semanais, no período de 02 de fevereiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009. 
Registre-se e publique-se 
Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 02 de fevereiro 2009.   EMERSON ZANELLA
Prefeito MunicipalPORTARIA N.º 1887/2009    

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACIEIRA,  no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar nº 002, de 19/06/1995, Art.110 (Estatuto dos Servidores Públicos).

  R E S O L V E:   

CONCEDER FÉRIAS, aos Servidores Públicos abaixo relacionados,

A presente Portaria tem seus efeitos a partir desta data.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Macieira, em 02 de fevereiro de 2009.

    Emerson ZanellaPrefeito MunicipalPORTARIA N.º 1888/2009 "Admite Servidor em Caráter Temporário."
EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 59, de 27/06/1994, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário,Considerando a necessidade de contratação imediata de Auxiliar de Serviços Gerais, para suprir a demanda, até a realização de concurso Público,;Considerando, a inexistência de servidor efetivo disponível no quadro de servidores municipais, para atender as necessidades; Considerando tratar-se de situação temporária e excepcional para atendimento de interesse público que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, RESOLVE:ADMITIR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, a Sr.ª Leidimara Racalcatti para exercer as funções de Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 01, com remuneração mensal de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), e, carga horária de 40 horas semanais, pelo período de 04 de fevereiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009,
Registre-se e publique-se 
Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 04 de fevereiro 2009.   EMERSON ZANELLA
Prefeito MunicipalPORTARIA N.º 1889/2009 "Admite Servidor em Caráter Temporário."
EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 59, de 27/06/1994, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário,Considerando a necessidade de contratação imediata de Professora, para suprir a demanda, até a realização de concurso Público,;Considerando, a inexistência de servidor efetivo disponível no quadro de servidores municipais, para atender as necessidades; Considerando tratar-se de situação temporária e excepcional para atendimento de interesse público que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, RESOLVE:ADMITIR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, a Sr.ª Patrícia Tasca Di Domenico para exercer as funções de Professora IV, MAG-04, com remuneração mensal de R$ 420,64 (quatrocentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos), e, carga horária de 10 (dez) horas semanais, pelo período de 04 de fevereiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009,
Registre-se e publique-se 
Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 04 de fevereiro 2009.   EMERSON ZANELLA
Prefeito MunicipalPORTARIA N.º 1890/2009  "Admite Servidor em Caráter Temporário."
EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 59, de 27/06/1994, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário,Considerando a necessidade de contratação imediata de Professora, para suprir a demanda, até a realização de concurso Público,;Considerando, a inexistência de servidor efetivo disponível no quadro de servidores municipais, para atender as necessidades; Considerando tratar-se de situação temporária e excepcional para atendimento de interesse público que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado,  RESOLVE: ADMITIR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, a Sr.ª Sandra Rosa Pandini Zanotti para exercer as funções de Professora IV, MAG-04, com remuneração mensal de R$ 420,64 (quatrocentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos), e, carga horária de 10 (dez) horas semanais, pelo período de 04 de fevereiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009,
Registre-se e publique-se 
Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 04 de fevereiro 2009.   EMERSON ZANELLA
Prefeito Municipal  PORTARIA N.º 1891/2009  "Admite Servidor em Caráter Temporário."
EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 59, de 27/06/1994, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário,Considerando a necessidade de contratação imediata de Professor, para suprir a demanda, até a realização de concurso Público,;Considerando, a inexistência de servidor efetivo disponível no quadro de servidores municipais, para atender as necessidades; Considerando tratar-se de situação temporária e excepcional para atendimento de interesse público que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado,  RESOLVE: ADMITIR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, o Sr.º Eduardo Miguel Zilio para exercer as funções de Professor III, MAG-03, com remuneração mensal de R$ 323,56 (trezentos e vinte e três reais e cinqüenta e seis centavos), e, carga horária de 10 (dez) horas semanais, pelo período de 04 de fevereiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009,
Registre-se e publique-se 
Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 04 de fevereiro 2009.   EMERSON ZANELLA
Prefeito Municipal  PORTARIA N. º 1892/2009 "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento em Comissão”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 10, de 23/03/1993 (Estrutura Administrativa) e Lei Municipal nº 09, de 23/03/1993, RESOLVE:  NOMEAR a Senhora, Marisa Aparecida Perego Schmitz, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Saúde, Referência CC-2, com remuneração mensal de R$ 998,68(novecentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), a contar de 02/02/2009.  Registre-se e publique-se Macieira- SC, 04 de fevereiro de 2009.   EMERSON ZANELLA
Prefeito MunicipalPORTARIA N.º 1893/2009 "Admite Servidor em Caráter Temporário."
EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 59, de 27/06/1994, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário,Considerando a necessidade de contratação imediata de Auxiliar de Serviços Gerais, para suprir a demanda, até a realização de concurso Público,;Considerando, a inexistência de servidor efetivo disponível no quadro de servidores municipais, para atender as necessidades; Considerando tratar-se de situação temporária e excepcional para atendimento de interesse público que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, RESOLVE:ADMITIR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, a Sr.ª Anadir Fátima Campagnin Pessoa para exercer as funções de Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 01, com remuneração mensal de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), e, carga horária de 40 horas semanais, pelo período de 04 de fevereiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009,
Registre-se e publique-se 
Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 04 de fevereiro 2009.   EMERSON ZANELLA
Prefeito Municipal  PORTARIA N.º 1894/2009  "Admite Servidor em Caráter Temporário."
EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 59, de 27/06/1994, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário,Considerando a necessidade de contratação imediata de Professora, para suprir a demanda, até a realização de concurso Público,;Considerando, a inexistência de servidor efetivo disponível no quadro de servidores municipais, para atender as necessidades; Considerando tratar-se de situação temporária e excepcional para atendimento de interesse público que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado,  RESOLVE: ADMITIR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, a Sr.ª ANA CLAUDIA CERRY para exercer as funções de Professora IV, MAG-04, com remuneração mensal prevista em LEI específica, e, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 04 de fevereiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009,
Registre-se e publique-se 
Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 04 de fevereiro 2009.   EMERSON ZANELLA
Prefeito Municipal PORTARIA N.º 1895/2009  "Admite Servidor em Caráter Temporário."
EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 59, de 27/06/1994, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário,Considerando a necessidade de contratação imediata de Professora, para suprir a demanda, até a realização de concurso Público,;Considerando, a inexistência de servidor efetivo disponível no quadro de servidores municipais, para atender as necessidades; Considerando tratar-se de situação temporária e excepcional para atendimento de interesse público que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado,