Macieira lança edital de fomento à cultura com recursos da Política Nacional Aldir Blanc

O município de Macieira lançou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, voltado à seleção de projetos culturais que receberão apoio financeiro por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa tem como objetivo incentivar e fortalecer as diversas manifestações culturais no município.

Ao todo, serão selecionados 8 projetos, com investimento total de R$ 24 mil, sendo até R$ 3 mil destinados para cada proposta contemplada. O edital contempla a categoria multilinguagem e prevê também a possibilidade de ampliação do número de vagas, caso haja disponibilidade de recursos.

As inscrições estarão abertas até o dia 21 de maio de 2026 e devem ser realizadas de forma online, por meio do envio da documentação exigida para o e-mail da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Podem participar agentes culturais que residem ou atuam no município, incluindo pessoas físicas, MEIs, empresas, entidades sem fins lucrativos e coletivos culturais. Cada proponente poderá inscrever apenas um projeto.

O processo de seleção será dividido em etapas, incluindo inscrição, análise dos projetos, habilitação documental e assinatura do termo de execução cultural. Os projetos aprovados deverão ser executados em até seis meses.

O edital também prevê políticas de inclusão, com reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, garantindo mais equidade no acesso aos recursos públicos da cultura.

A iniciativa reforça o compromisso do município com o fortalecimento do setor cultural, promovendo acesso, valorização da diversidade e incentivo à produção artística local.

Mais informações e o edital completo estão na aba de editais.