Macieira abre processo para escolha de membros do Conselho Tutelar
O Município de Macieira publicou o edital que convoca o processo de escolha suplementar para membros do Conselho Tutelar. A seleção tem como objetivo preencher até três vagas para titulares e até cinco vagas para suplentes, para complementação do mandato vigente, que segue até 10 de janeiro de 2028 .
O processo será realizado por meio de eleição indireta, conduzida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), responsável pela organização de todas as etapas, com fiscalização do Ministério Público.
As inscrições estarão abertas de 27 de abril a 11 de maio de 2026, na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Severino José Constantini, nº 32, Centro. O atendimento ocorre das 8h às 11h e das 13h30 às 17h .
Para participar, os candidatos precisam atender aos requisitos previstos em lei, como idade mínima de 21 anos, residência no município, ensino médio completo e formação na área da infância e juventude. Após a inscrição, os candidatos passam por análise documental e realizam uma prova de conhecimento de caráter eliminatório, sendo necessário alcançar nota mínima de 5,0 para seguir no processo.
A etapa final consiste na eleição indireta, realizada pela plenária do CMDCA, que definirá os candidatos eleitos conforme o número de votos obtidos.
O cargo de conselheiro tutelar prevê carga horária de 40 horas semanais, com remuneração mensal de R$ 1.967,32, além de vale-alimentação no valor de R$ 300,00 .
A iniciativa reforça a importância do Conselho Tutelar na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, sendo uma oportunidade para que cidadãos contribuam diretamente com a proteção e o bem-estar da comunidade.
