Novo Plano Diretor Municipal é aprovado em audiência pública

Na noite de ontem, 24, a equipe técnica da prefeitura, juntamente com a empresa Espaço Urbano Consultoria e Planejamento, responsáveis pela execução do Plano Diretor do Município realizaram audiência pública com a participação da comunidade para aprovação do novo Plano Diretor Municipal de Macieira.

O Plano Diretor é uma lei municipal elaborada pela prefeitura com a participação da Câmara Municipal e da sociedade civil, que visa estabelecer e organizar o crescimento, funcionamento e o planejamento territorial da cidade, além de orientar as prioridades de investimentos para os próximos dez anos.

O documento orienta as ações do poder público, visando compatibilizar os interesses coletivos e garantir de forma mais justa os benefícios da urbanização.

Durante a audiência pública foram apresentadas as alterações no perímetro urbano, as delimitações das principais estradas do interior, além da definição das rodovias principais e secundárias do município.

Conforme salientou a coordenadora da empresa Espaço Urbano Consultoria e Planejamento, de Joaçaba, Fátima Hermes, as delimitações das principais estradas do interior foram de suma importância para que se determinasse uma largura mínima da caixa das estradas, que deve ser alcançada nos próximos dez anos. “O município não possuía o desenho das estradas e o mapeamento foi realizado pelo servidor Ronivon Luiz Bridi, que também fez todas as demarcações”, ressaltou.

Com o mapa, foi possível identificar todas as comunidades e estradas que cortam o município e com isso, definir também as áreas mistas, industriais e comerciais de Macieira.

No plano ainda foram inseridas as zonas de interesse social, que não existem no plano atual, e são áreas em que a prefeitura poderá utilizar para a construção de conjuntos habitacionais, se assim for de interesse.

Outra importante inserção foi a da macro zona do km 30, que não constava no Plano Diretor anterior. Além disso, ainda foram adequadas medidas de recuos das estradas, terrenos, construções e áreas de preservação permanente da sede e do interior do município.

A Secretária Municipal de Administração e membro da equipe técnica responsável pela execução do Plano Diretor do Município, Silvana Maffioletti, ressalta que todas as mudanças serão implantadas gradativamente. “As adequações serão solicitadas para aqueles que construírem, adquirirem ou ampliarem, após a aprovação do plano. Todos aqueles que já possuem terrenos e construções, conforme o plano anterior, não precisarão fazer as modificações, pois tem o direito adquirido por lei”, explica.

Nos casos de aumento da largura das estradas, todos terão um prazo máximo de até cinco anos para a modificação das cercas.

Com todas as alterações e prazos aprovados em audiência pública, o plano agora será enviado para a Câmara Municipal de Vereadores, e caso aprovado será sancionado pelo Prefeito como lei municipal.

O prefeito Emerson Zanella, que esteve presente na audiência pública, destacou que o novo Plano Diretor é para o futuro não apenas da cidade, mas do município como um todo, pois visa melhorar a mobilidade do interior também. “Estamos felizes com a aprovação do Plano pela população, pois sabemos que o documento é uma forma de melhorarmos a urbanização do município, além de nos auxiliar a solicitar novos recursos. O Plano Diretor também é uma das metas da nossa administração, que está sendo cumprida”, avaliou.