Publicação de Portarias do mês de Setembro/09
PORTARIA N. º 2046/2009 "Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 10, de 23/03/1993 (Estrutura Administrativa) e Lei Municipal nº 09, de 23/03/1993, com previsão legal no Artigo 136, da Lei Complementar nº 002, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos); RESOLVE: CONCEDER, ao Servidor Público Municipal, Valdir Moraes, ocupante do cargo efetivo de Operador de Maquina Pesada, Ref 08, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Municipais, Licença Sem Vencimentos, para tratar de interesses particulares, por mais 5(cinco anos) e 6 (seis meses), com efeitos a partir de 01/09/2009. Registre-se e publique-se Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 01 de setembro de 2009. EMERSON ZANELLA
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 2047/2009 “Exonera a Pedido, Servidor que Especifica”
O PREFEITO MUNICIPAL DE MACIEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Art. 90, parágrafo 1o, inciso I, da Lei Complementar nº 002/95, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais),
R E S O L V E:
Art. 1o – EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ADRIANO GONÇALVES MULLER, ocupante do cargo de Motorista, Lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, a contar desta de 01/09/2009.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Macieira, em 01 de setembro de 2009.
PORTARIA N. º 2048/2009 "Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Art. 127 e seguintes úteis, da Lei Complementar nº 002, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor Público Municipal, Moacir Jose Maurina, ocupante do cargo de Operador de Maquina Media, 5(cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, no período de 08/09/2009 a 12/09/2009. Registre-se e publique-se Macieira- SC, 08 de setembro de 2009.
PORTARIA N. º 2049/2009 "Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 10, de 23/03/1993 (Estrutura Administrativa) e Lei Municipal nº 09, de 23/03/1993, com previsão legal no Artigo 136, da Lei Complementar nº 002, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos); RESOLVE: CONCEDER, ao Servidor Público Municipal, Cezar Augusto Pedroso, ocupante do cargo efetivo de Motorista Utilitário, Ref 04, lotado na Secretaria de Saúde, Licença Sem Vencimentos, para tratar de interesses particulares, no período de 14/09/2009 a 13/09/2015. Registre-se e publique-se Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 14 de setembro de 2009.
PORTARIA N.º 2050/2009 “Exonera a Pedido, Servidor que Especifica”
O PREFEITO MUNICIPAL DE MACIEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Art. 90, parágrafo 1o, inciso I, da Lei Complementar nº 002/95, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais),
R E S O L V E:
Art. 1o – EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal INGRID LUIZA MAXIMO, ocupante do cargo de Professora, Lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, a contar desta de 15/09/2009.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Macieira, em 15 de setembro de 2009.
PORTARIA N.º 2051/2009 "Admite Servidor em Caráter Temporário."
EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 59, de 27/06/1994, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário,Considerando a necessidade de contratação imediata de Médico, para atendimento normal das atividades e programas da Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social;Considerando, que a exigência de continuidade dos serviços públicos de saúde;Considerando, a inexistência de servidor efetivo disponível no quadro de servidores municipais para atendimento da necessidade acima citada; Considerando que se trata de situação temporária e excepcional para atendimento de serviço público essencial, restando presentes os requisitos legais para a contratação por tempo determinado, até a realização de concurso Público,RESOLVE:ADMITIR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, o Sr. JOÃO CARLOS SOUZA DOS SANTOS, para exercer as funções de Médico, Ref. 11, com remuneração mensal prevista em Lei, e, carga horária de 26 horas semanais, pelo período de 15 de setembro de 2009 a 31 de dezembro de 2009,
Registre-se e publique-se
Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 15 de setembro 2009.
PORTARIA N.º 2052/2009 "Admite Servidor em Caráter Temporário."
EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 59, de 27/06/1994, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário,Considerando a necessidade de contratação imediata de Professora, para suprir a demanda, até a realização de concurso Público,;Considerando, a inexistência de servidor efetivo disponível no quadro de servidores municipais, para atender as necessidades; Considerando tratar-se de situação temporária e excepcional para atendimento de interesse público que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, RESOLVE: ADMITIR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, a Sr.ª Sandra Rosa Pandini Zanotti para exercer as funções de Professora IV, MAG-04, com remuneração mensal prevista em lei, e, carga horária de 10 (dez) horas semanais, pelo período de 09 de setembro de 2009 a 31 de dezembro de 2009,
Registre-se e publique-se
Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 15 de setembro 2009.
PORTARIA N. º 2053/2009 "Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Art. 127 e seguintes úteis, da Lei Complementar nº 002, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor Público Municipal, Moacir Jose Maurina, ocupante do cargo de Operador de Maquina Media, 7(sete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, no período de 16/09/2009 a 23/09/2009. Registre-se e publique-se Macieira- SC, 16 de setembro de 2009.
PORTARIA N. º 2056/2009 "Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Art. 127 e seguintes úteis, da Lei Complementar nº 002, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor Público Municipal, Claudemir Jose da Rosa, ocupante do cargo de Motorista Utilitário, 03(três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, no período de 24/09/2009 a 27/09/2009. Registre-se e publique-se Macieira- SC, 24 de setembro de 2009. PORTARIA N. º 2057/2009 "Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Art. 127 e seguintes úteis, da Lei Complementar nº 002, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor Público Municipal, Napoleão Santos, ocupante do cargo de Motorista, conforme perícia realizada no dia 17/09/09 em anexo, a partir de 17 de setembro de 2009. Registre-se e publique-se Macieira- SC, 24 de setembro de 2009.
PORTARIA N.º 2058/2009 "Admite Servidor em Caráter Temporário."
EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 59, de 27/06/1994, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário,Considerando a necessidade de contratação imediata de Professora, para suprir a demanda, até a realização de concurso Público,;Considerando, a inexistência de servidor efetivo disponível no quadro de servidores municipais, para atender as necessidades; Considerando tratar-se de situação temporária e excepcional para atendimento de interesse público que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, RESOLVE: ADMITIR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, a Sr.ª Bruna Dalmina para exercer as funções de Professora I, MAG-01, com remuneração mensal prevista em lei, e, carga horária de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 21 de setembro de 2009 a 31 de dezembro de 2009,
Registre-se e publique-se
Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 24 de setembro 2009.
