publicação de portarias do mês de julho/2009
PORTARIA N.º 1999/2009, “DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o art. 53, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, RESOLVE Art. 1º. Designar o Servidor ARLINDO LOCATELLI para realizar o leilão público dos bens constantes do Edital de Leilão nº 0003/2009, Processo Licitatório nº 0020/2009, que ocorrerá no próximo da 20/07/2009, às 10:00 horas. Art. 2º. O servidor ora designado não será remunerado pelo desempenho das funções de leiloeiro. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 02 de julho 2009.
PORTARIA N. º 2000/2009 "Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Art. 127 e seguintes úteis, da Lei Complementar nº 002, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora Pública Municipal, Janete Terezinha Zanella Camuzzato, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 30(trinta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, no período de 02/07/2009 a 31/07/2009. Registre-se e publique-se Macieira- SC, 02 de julho de 2009.
PORTARIA N. º 2001/2009 "Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Art. 127 e seguintes úteis, da Lei Complementar nº 002, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora Pública Municipal, Daniela Marques de Oliveira, ocupante do cargo de Controladora do Município, 03(três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, no período de 02/07/2009 a 05/07/2009. Registre-se e publique-se Macieira- SC, 02 de julho de 2009.
PORTARIA N.º 2002/2009 "Admite Servidor em Caráter Temporário." EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 59, de 27/06/1994, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário,Considerando a necessidade de contratação imediata de Motorista, para atendimento normal das atividades da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes;Considerando, a inexistência de servidor público efetivo disponível no quadro de servidores municipais, para atendimento das necessidades acima citadas; Considerando tratar-se de situação temporária e excepcional para atendimento de serviço público essencial, que nos termos da lei autoriza a contratação por tempo determinado, até a realização de concurso público, RESOLVE:ADMITIR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, o Sr.º Adriano Gonçalves Muller para exercer as funções de Motorista, Ref. 08, com remuneração mensal prevista em Lei, e, carga horária de 40 horas semanais, pelo período de 01 de julho de 2009 a 30 de setembro de 2009,
Registre-se e publique-se Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 02 de julho 2009.
PORTARIA N.º 2003/2009 " Concede Férias ao Servidor que Especifica”.
EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar nº 002, de 19/06/1995, Art.110 (Estatuto dos Servidores Públicos).
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal, CLEIDE M. C. SERIGHELLI, ocupante do Cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Ref-01, Lotado na Secretaria de Educação, cultura e Esportes, no período de 13/07/09 a 11/08/09.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Macieira, em 13 de julho de 2009.
PORTARIA N. º 2004/2009 "Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Art. 127 e seguintes úteis, da Lei Complementar nº 002, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor Público Municipal, Claudemir Jose da Rosa, ocupante do cargo de Motorista Utilitário, 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, no período de 13/07/2009 a 28/07/2009. Registre-se e publique-se Macieira- SC, 13 de julho de 2009.
PORTARIA N. º 2005/2009 "Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Art. 127 e seguintes úteis, da Lei Complementar nº 002, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora Pública Municipal, Alzira Locatelli, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 30(trinta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, no período de 15/07/2009 a 13/08/2009. Registre-se e publique-se Macieira- SC, 15 de julho de 2009.
PORTARIA N.º 2008/2009 "Admite Servidor em Caráter Temporário."
EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 59, de 27/06/1994, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário,Considerando a necessidade de contratação imediata de Professora, para suprir a demanda, até a realização de concurso Público,;Considerando, a inexistência de servidor efetivo disponível no quadro de servidores municipais, para atender as necessidades; Considerando tratar-se de situação temporária e excepcional para atendimento de interesse público que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, RESOLVE: ADMITIR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, a Sr.ª CRISTINA LAZZAROTTI, para exercer as funções de Professora IV, MAG-04, com remuneração mensal prevista em LEI, por mais 10 (dez) horas semanais, pelo período de 03 de julho de 2009 a 31 de dezembro de 2009,
Registre-se e publique-se
Prefeitura Municipal de Macieira, SC,15 de julho 2009.
PORTARIA Nº 2009/2009.
EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, e de conformidade com o Art. 17, da Lei nº 10, de 23/03/1993(Estrutura Administrativa da Prefeitura de Macieira), cumulada com o previsto na Lei nº 9, de 23/03/1993 (Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais),
R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, o servidor público municipal, Sr Adriano Lazzarotti, Ocupante do Cargo em Comissão de Diretor de Habitação, letra CC-3, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, com seus efeitos a contar de 01/07/2009.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Macieira, em 15 de julho de 2009.
PORTARIA Nº 2010/2009.
EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, e de conformidade com o Art. 17, da Lei nº 10, de 23/03/1993(Estrutura Administrativa da Prefeitura de Macieira), cumulada com o previsto na Lei nº 9, de 23/03/1993 (Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais),
R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, a servidora pública municipal, Srta Silvana Gorette Maffioletti, Ocupante do Cargo em Comissão de Diretor de Compras e Licitações, letra CC-3, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, com seus efeitos a contar de 01/07/2009.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Macieira, em 15 de julho de 2009.
PORTARIA N. º 2011/2009 "Nomeia Servidor para Cargo de Provimento em Comissão”. EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 10, de 23/03/1993 (Estrutura Administrativa) e Lei Municipal nº 09, de 23/03/1993, RESOLVE: NOMEAR a Senhora, Silvana Gorette Maffioletti, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, Referência CC-2, com remuneração mensal prevista em Lei, com efeitos a partir desta de 01/07/2009. Registre-se e publique-se Macieira- SC, 15 de julho de 2009.
PORTARIA N.º 2012/2009 "Admite Servidor em Caráter Temporário." EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 59, de 27/06/1994, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário,Considerando a necessidade de contratação imediata de Técnico em Administração, para atendimento normal das atividades da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento;Considerando, a inexistência de servidor público efetivo disponível no quadro de servidores municipais, para atendimento das necessidades acima citadas; Considerando tratar-se de situação temporária e excepcional para atendimento de serviço público essencial, que nos termos da lei autoriza a contratação por tempo determinado, até a realização de concurso público, RESOLVE:ADMITIR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, o Sr.º ADRIANO LAZZAROTTI, para exercer as funções de Técnico em Administração, Ref. 10, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, com remuneração mensal prevista em Lei, e, carga horária de 35 horas semanais, pelo período de 01 de julho de 2009 a 31 de dezembro de 2009,
Registre-se e publique-se
Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 15 de julho 2009.
PORTARIA N.º 2015/2009 "Admite Servidor em Caráter Temporário."
EMERSON ZANELLA, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o estabelecido na Lei Municipal n.º 59, de 27/06/1994, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário,Considerando a necessidade de contratação imediata de Médico do PSF, para atendimento normal das atividades e programas da Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social;Considerando, que a exigência de continuidade dos serviços públicos de saúde;Considerando, a inexistência de servidor efetivo disponível no quadro de servidores municipais para atendimento da necessidade acima citada; Considerando que se trata de situação temporária e excepcional para atendimento de serviço público essencial, restando presentes os requisitos legais para a contratação por tempo determinado, até a realização de concurso Público,RESOLVE:ADMITIR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, o Sr. RAFAEL BALBISAN, para exercer as funções de Médico do PSF, Ref. 12, com remuneração mensal prevista em Lei, e, carga horária de 40 horas semanais, pelo período de 06 de julho de 2009 a 31 de dezembro de 2009,
Registre-se e publique-se
Prefeitura Municipal de Macieira, SC, 15 de julho 2009.
PORTARIA N.º 2016/2009 “Exonera a Pedido, Servidor que Especifica”
O PREFEITO MUNICIPAL DE MACIEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Art. 90, parágrafo 1o, inciso I, da Lei Complementar nº 002/95, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais),
R E S O L V E:
Art. 1o – EXONERAR, a pedido, o Servidor Pública Municipal Roberto Sandro Tonello, ocupante do cargo de Professor, Lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, a contar desta de 01/07/2009.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Macieira, em 15 de julho de 2009.
PORTARIA N.º 2017/2009 “Exonera a Pedido, Servidor que Especifica”
O PREFEITO MUNICIPAL DE MACIEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Art. 90, parágrafo 1o, inciso I, da Lei Complementar nº 002/95, de 19/06/1995(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais),
R E S O L V E:
Art. 1o – EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal Dirce Cordeiro Antunes Ribeiro, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Lotada na Secretaria da Saude, a contar desta de 31/07/2009.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Macieira, em 31 de julho de 2009.
