Alvará de Construção/Demolição/Modificação ou Ampliação
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão 🏭 Empresa
O setor de Tributos, após a aprovação do projeto por parte do Engenheiro Civil contratado, concede o Alvará de Construção/Demolição/Modificação ou Ampliação.
É importante saber
Oferece atendimento pela internet
Exige pagamento de taxas
Como solicitar?
Passo a Passo
1
O projeto deve ser encaminhado pelo engenheiro responsável pelo mesmo, via sistema Amarp Projetos para análise do engenheiro da prefeitura. O engenheiro responsável pelo projeto deve encaminhar e-mail para tributos@macieira.sc.gov.br solicitando cadastramento no sistema. Todo o trâmite é feito via sistema. Após aprovado o projeto, será gerada cobrança da impressão dos documentos pela AMARP (Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe) e os mesmos seguirão para o setor de Tributos da PCustos
| Nome | Valor |
|---|---|
| Taxas | R$ Aprovação de Projeto de: R$ 125,68 Alvará de Construção: R$ 125,68 Habite-se: R$ 125,68 Projeto para Modificação e: R$ 62,83 Alvará de Modificação/Demolição/Alteração: R$ 100,53 Habite-se: R$ 125,68 |
Informações Adicionais
Importante
Podem ser exigidos mais documentos, dependendo do tipo de obra. Os valores de impressão dos projetos são de responsabilidade da AMARP – Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe e não da Prefeitura Municipal de Macieira, sendo a emissão de guia/boleto de responsabilidade do mesmo.
Podem ser exigidos mais documentos, dependendo do tipo de obra. Os valores de impressão dos projetos são de responsabilidade da AMARP – Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe e não da Prefeitura Municipal de Macieira, sendo a emissão de guia/boleto de responsabilidade do mesmo.
Outras Exigências
- Projeto, ART (Assinatura de Responsabilidade Técnica), Matrícula atualizada do imóvel (caso o interessado não seja o mesmo da matrícula, será solicitado Autorização para Construção/Demolição/Modificação ou Ampliação, assinado pelo proprietário e com recon
Órgão / Entidade responsável
- Município de Macieira - null
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
