Cálculo do ITBI
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão 🏭 Empresa
Cálculo do ITBI – Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos”, a qualquer título por ato oneroso, de Bens Imóveis, por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Reais Sobre Imóveis,
exceto os de garantia, bem como a Cessão de Direito à sua Aquisição.
O setor de Tributos faz o cálculo do valor do imposto devido referente à compra e venda de imóveis, com base em documentação fornecida por cartório ou próprio contribuinte.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Oferece atendimento pela internet
Exige apresentação de documentos
Como solicitar?
Presencialmente
Prefeitura Municipal de Macieira
8h às 12h e das 13h às 17h
Rua José Augusto Royer, 133, Centro
89518-000
Passo a Passo
1
O contribuinte deve se dirigir ao Cartório de Imóveis portando os documentos necessários ou encaminhar ao setor de tributos a documentação exigida para que seja efetuado o cálculo do imposto.Informações Adicionais
Importante
A Guia de Informações do ITBI pode ser gerada pelo próprio contribuinte, desde que contenha todos os dados necessários à avaliação do valor venal do bem imóvel para cálculo do imposto. Informações incorretas ou faltantes acarretam no impedimento do lançamento do imposto.
A Guia de Informações do ITBI pode ser gerada pelo próprio contribuinte, desde que contenha todos os dados necessários à avaliação do valor venal do bem imóvel para cálculo do imposto. Informações incorretas ou faltantes acarretam no impedimento do lançamento do imposto.
Documentos
| Documento | Apresentação | Vias(s) |
|---|---|---|
| Guia de informações do ITBI, matrícula atualizada do imóvel, documentação do comprador do imóvel (responsável pelo pagamento do imposto) e do vendedor ou permutantes. | Original | 1 |
Órgão / Entidade responsável
- Município de Macieira - null
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
