Licença para comércio eventual ou ambulante
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão 🏭 Empresa
O setor de Tributos analisa a viabilidade através da documentação exigida e concede ou não a licença.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Como solicitar?
Presencialmente
Prefeitura Municipal de Macieira
8h às 12h e das 13h às 17h
Rua José Augusto Royer, 133, Centro
89518-000
Passo a Passo
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Entregar o requerimento assinado pelo interessado ao setor de protocolos, juntamente com a documentação exigida para análise da viabilidade e possível concessão da licença.Informações Adicionais
Importante
O requerimento deve estar com todas as informações pertinentes, caso contrário, o pedido será sumariamente negado.
O requerimento deve estar com todas as informações pertinentes, caso contrário, o pedido será sumariamente negado.
Outras Exigências
- Requerimento assinado pelo interessado, contendo descrição do tipo atividade a ser exercida no município, data da realização e materiais a serem utilizados, bem como o local pretendido e documentos para cadastro.
Órgão / Entidade responsável
- Município de Macieira - null
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
