Audiência pública discutiu o projeto “Calçada Segura” em Macieira
A Prefeitura de Macieira apresentou na última quarta-feira (15/05/19) o projeto “Calçada Segura” através de uma audiência pública com os proprietários dos terrenos beneficiados.
O Secretário de Administração Eduardo Zilio apresentou a todos os presentes na audiência o projeto que tem por objetivo proporcionar a acessibilidade aos pedestres, sobretudo pessoas com deficiência, gestantes e idosos, nos passeios públicos das ruas da cidade prevendo a padronização, visando à mobilidade com segurança.
O secretário destacou que o investimento total no projeto é de aproximadamente R$ 500.000,00 onde o município pagará a mão de obra, ficando os proprietários responsáveis pelo pagamento dos materiais necessários à execução da padronização. Além dos passeios serão construídas quatro faixas elevadas para passagem de pedestres.
Além destas informações a prefeitura juntamente com os proprietários da área abrangida discutiram as formas de pagamento após a execução da obra e o prazo para construção dos passeios no caso de algum proprietário não aderir ao programa.
Além do secretário, o engenheiro agrônomo do município Ronivon Luiz Bridi apresentou dados técnicos da obra e o assessor jurídico Willian Cardoso demonstrou a legalidade e seu parecer sobre o programa.
Após a realização da audiência que estava prevista na Lei n° 945, de 03 de dezembro de 2018 o programa segue agora o prazo para adesão, modificações na lei discutidas na audiência, aprovação do legislativo e a licitação da obra para execução dos passeios nas ruas do centro da cidade.
