Secretaria de Assistência Social realiza reunião sobre regularização fundiária

Na noite de ontem, 23, a prefeitura de Macieira, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou reunião no quilômetro 30, referente ao Programa de Regularização Fundiária.

De acordo com a secretária da pasta, Cassiane Farinon, o objetivo do projeto é a titulação dos proprietários em assentamentos irregulares, por meio da devida inscrição imobiliária de seus lotes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana, no intuito de promover a dignidade da pessoa humana.

Segundo ela, as áreas regularizáveis são definidas pelo município de acordo com as diretrizes do plano estadual de regularização fundiária. “As áreas que não podem ser regularizáveis são as alagadiças ou sujeitas a inundações, aterradas com material nocivo à saúde pública, ao longo de águas correntes, entre outras”, alertou.

Participaram da reunião, proprietários de terrenos da área urbana que precisam ser regularizadas. Durante o encontro, eles receberam orientações sobre a documentação necessária e o valor a ser pago pelo credenciamento. “Além disso, foram distribuídas senhas para os atendimentos, que serão realizados no início de agosto, quando os proprietários vão começar o processo de regularização”, disse a secretária.

Na Sede, segundo Cassiane, uma reunião para orientações será marcada em breve e

comunicada aos interessados previamente.